O descarte de resíduos sólidos deve seguir uma série de normas para não causar danos ao meio ambiente e além de buscar sempre em aterros sanitários projetados e operados seguindo rigorosamente a legislação e existem normas diferentes para os diferentes tipos de resíduos como os residenciais, comerciais, hospitalares e industriais e também um conjunto específico para os diferentes tipos de resíduos da construção civil – RCC.
De acordo com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA 307/2002 os materiais que geralmente são considerados entulho que são provenientes de atividades de construção, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, além dos resíduos resultantes da preparação e da escavação de terrenos são todos definidos como RCC.
Nesses resíduos encontramos vários tipos de materiais como, tijolos, solo resultante de terraplanagem ou escavação, rochas, concreto, blocos cerâmicos, metais, resinas, cola, vidro, pavimento asfáltico, plástico, fiação elétrica e muitos outros sendo necessária a classificação e separação destes para a destinação correta de cada tipo de material.
Como é feita a classificação dos resíduos?
Os resíduos são divididos por tipo de material
Classe “A”
Estes são materiais que podem ser reutilizados na própria obra ou podem ser reciclados em unidades próprias para reciclagem de materiais da construção civil onde podem ser armazenados e reutilizados no futuro.
São compostos por tijolos, telhas, areia, concreto, solos de terraplanagem e outros trituráveis.
Classe “B”
Nessa classificação estão os resíduos que podem ser reciclados para outros fins, inclusive alguns deles são comumente vendidos a centros de reciclagem como: plástico, metais, papel e papelão, madeira e gesso.
Classe “C”
Estes são resíduos que não ainda não possuem processos específicos para o seu reaproveitamento ou reciclagem, sendo assim necessária atenção especial na hora da utilização destes na obra e também devem ser separados de quaisquer outros tipos de resíduos no seu descarte.
Nessa categoria entram quaisquer resíduos que não possam ser incluídos nas classes “A”, “B” e “D”.
Classe “D”
Nesta categoria encontram-se os resíduos mais perigosos, que podem causar danos à saúde humana, animal e ao meio ambiente.
Os resíduos de classe “D” são tintas, solventes, óleos e outros materiais contaminados por estes bem como materiais provenientes de demolições ou reparos a clínicas radiológicas, instalações industriais ou outros além outros como telhas e demais objetos que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.
Seu descarte deve seguir as normas adequadas para cada um dos tipos dos produtos, no caso de tintas e solventes, as suas embalagens podem ser devolvidas aos fabricantes por meio de logística reversa conforme os requisitos da lei 12.305/2010
Outras Exigências
Além dessas regras que constam na resolução do CONAMA, os municípios podem fazer novas exigências em seus planos municipais de gestão de resíduos de construção civil, é importante estar atento a todas as normas a fim de evitar multas e outros tipos de sanções que podem ser aplicadas a quem descumpri-las.
A Green Soluções Ambientais tem grande experiência na gestão de resíduos, incluindo sua coleta e transporte, além da operação de aterros sanitários. As normas para destinação RCC além de toda a legislação federal e local são cumpridas com rigor a fim de garantir a preservação do meio ambiente bem como a segurança da vida humana e animal. Nossos times são compostos por técnicos especialistas e equipes treinadas e investimento constante em tecnologia que possa apoiar o desenvolvimento do trabalho de forma segura e sustentável.
fontes:
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Gestão de resíduos sólidos UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) – https://gestaoderesiduos.ufsc.br/rcc/
CONAMA RESOLUÇÃO No 307, DE 5 DE JULHO DE 2002 – https://residuos.paginas.ufsc.br/files/2014/08/CONAMA_RES_CONS_2002_307-Constru%C3%A7%C3%A3o-Civil.pdf
PEREIRA, Caio. Tipos de Resíduos da Construção Civil. Escola Engenharia, 2017. Disponível em: https://www.escolaengenharia.com.br/tipos-de-residuos/. Acesso em: 31 de maio de 2022.
